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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:21
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:02
Quais são as principais orientações para que as investigações sejam bem-feitas?
Por Patrícia Punder, CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Ao fim da velha guerra entre Positivismo X Jusnaturalismo, nasce o novo constitucionalismo.
Virgo Vênus Gomes é Advogado e pós-graduando em Direito Público.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2025 - 09:39
Populismo compromete a competitividade: pauta exportadora como refém do governo
Artigo critica plano do governo de comprar excedentes barrados por tarifas de Trump e alerta para riscos fiscais, corrupção e dependência estatal
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 16:20
Proteção de dados: um pilar importante das organizações
Por Luan Yuri.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 10:38
O escândalo na CBF e a utilização de provas digitais ou eletrônicas na legislação brasileira
É cada vez mais evidente a importância das provas digitais para a resolução de crimes e fraudes.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 13:15
Pais entram na Justiça para que criança de 5 anos possa fazer tratamento com componente da maconha
Pais dizem que substância praticamente zerou o número de convulsões da menina
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:40
STF pode reconhecer união civil de homossexuais.
Ação impetrada pelo governo do Rio no Supremo reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 16:59
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:46
Bancária que sofreu retaliação por propor ação trabalhista será indenizada
Banco suprimiu gratificação paga à gerente por 22 anos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 16:28
Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho
Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar
Por Mayara Vieira Dias.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:31
STJ decide que administradora é responsável por venda fraudulenta de imóveis por corretora
Para especialista, decisão estabelece um precedente importante.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:48
Mantida multa contra banco por práticas abusivas no financiamento de veículos
Penalidade imposta pelo Procon-SP.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:11
Entenda a importância do registro de marcas e patentes
Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:38
Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo
Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 11:16
Dia das bruxas e do saci também incidem direitos autorais?
Lendas, folclores incidem direitos autorais, e sobre os personagens criados, fantasias?
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 08:52
Advogado é condenado por litigância de má-fé por atuação orquestrada com empresa
JT/SP determinou que Secretaria oficie à OAB e ao MP/SP para providências cabíveis.
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Array Publicado em 2014-07-11T20:30:14+00:00
Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet
A investigação da conduta criminosa teve início com a informação enviada pelo Google à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut
